Professor Júnior Paiva

Hoje, 11 de maio de 2012, os Professores do Estado da Bahia encontra-se em greve ha exatamente um mês. Mas afinal, o que significa greve? Qual a importância dessa greve atual para a educação?

De acordo com o artigo 2º da Lei 7.783/89 que regulamentou o direito a greve para os trabalhadores, ela pode ser conceituada como a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial de prestação pessoal de serviços. O processo atual de greve dos professores no estado da Bahia detém um expressiva importância, também, pelo fato de já ter contribuído, e ainda estar contribuindo, com a compreensão sistemática e a publicização do panorama estrutural do nosso sistema educacional na Bahia. A exigência, por parte da categoria, de um referido reajuste salarial e a resistência retaliadora do Estado, são apenas a ponta do “iceberg” nesta narrativa.

Quais são os reais motivos desta greve? Em novembro do ano passado (2011), com autorização do Governo da Bahia, seus representantes assinaram um acordo com a categoria de professores onde se comprometeram a conceder reajuste salarial a todos(as) os professores(a) da rede estadual, de acordo com o reajuste que fosse fixado, pelo Governo Federal ao valor/aluno do FUNDEB, posteriormente fixado em 22,22%. Chegado o momento do reajuste, em 2012, o Governo contesta a existência de tal acordo. Após a categoria apresentar o documento assinado, o governo passa a admitir que há um acordo e afirma não ter condição orçamentária para cumpri-lo. Esse foi o estopim da greve, mas não a necessidade essencial.

A greve é deflagrada em 11 de abril e inicia-se o contra ataque do Estado à categoria. Primeiro veio a consideração de ilegalidade da greve, depois os cortes indiscriminados de salários (inclusive de aposentados, trabalhadores em licença médica, em licença maternidade, e os que não aderiram à greve).

Posteriormente veio a aprovação de um Projeto de Lei, na assembléia legislativa, que transformou os salários dos professores possuidores apenas do nível médio, em subsidio. O que significa isso? Significa que algumas conquistas históricas da remuneração dos(as) professores(as) foram aglomeradas e transformadas em uma única “coisa”, o subsídio. Essa foi a maneira que o Governo encontrou propagandear que está pagando o piso a estes profissionais.

Por qual motivo o Governo assinou o referido acordo, já que não poderia honrá-lo? Isso é bastante simples de se responder. Desde que a lei do Piso Nacional dos professores foi aprovada no congresso, em 2008, tivemos notícia de que um outro projeto de lei (PL 3776/2008) tramitava por ali objetivando modificar o índice de reajuste do Piso Nacional, visando que o mesmo tivesse como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e não mais o índice do valor/aluno, do FUNDEB. Alguns Governadores, dentre eles o da Bahia, buscou articulação para que isso fosse aprovado lá em Brasília, e passasse a vigorar em todo o País.

O Governo da Bahia assinou o acordo com os professores apostando todas as fichas na aprovação desta PL 3776/2008, assim, em 2012 reajustaria o Piso pelo INPC, que ficou em torno de 6%. Sem a desejada aprovação, o Governo da Bahia recuou do acordo firmado com a  categoria de professores.

Além desta legítima reivindicação dos professores, existem outros motivos que podem justificar esta grave. Imaginando eu que a situação da educação na Bahia seja semelhante em todo o seu território, farei uma abordagem tomando como base o Território de Identidade de Irecê, composto por 19 municípios.

Há anos, os professores e diretores de quase 30 unidades escolares vêm cobrando à Secretaria de educação, através da DIREC 21, diversas melhorias funcionais. Muitas das escolas não contam com segurança, porteiro, técnicos para laboratórios de informáticas e de ciência (onde eles existem) e quadro regular de educadores. Um outro problema grave é a falta de coordenadores pedagógicos nas escolas. No geral, o que vemos são escolas de grande porte funcionando com um único(a) coordenador(a) para atuar nos três turnos e tentar fazer milagres.

Voltando a falar da categoria dos professores, fiz questão de realizar, enquanto atividade de greve, um estudo, baseado em consultas às diretoras e diretores das unidades escolares da DIREC 21. O seguinte resultado não revela uma situação confortável:

 - Mais de 40% dos professores do estado, na DIREC 21, trabalham em regime de contrato REDA e PST (e ainda estou desconsiderando aqui os estágios de IEL, que assumem o  lugar dos(as) professores(as) em sala de aula);

- Se tirarmos da conta as quatro escolas de sede de Irecê (Polivalente, Modelo, Luiz Viana e CETEP), temos praticamente metade dos professores atuando com seus direitos trabalhistas negados e se doando profissionalmente diante da incerteza.

- Quem atua em contrato de PST: recebe baixos salários, não tem direito à férias remunerada, não recebe13º salário, não possui FGTS, seguro desemprego e não tem estabilidade.

- Os(as) vários(as) professores(as) que atuam sob o regime de PST, que em muitas escolas constituem a maioria, estão sem receber salário sente ano de 2012. Até hoje, 11 de maio, nenhum professor dessa modalidade de contrato recebeu salário. Se houver legalidade nisso, a moralidade passa longe.

- Por conta do excessivo número de contratos no quadro de professores, há uma desestruturação do poder de articulação desta categoria (o medo de perder o emprego, na maioria das vezes, fala mais alto). Os formadores de opinião e incentivadores de censo crítico nos(as) estudantes, “não podem” reivindicar melhorias coletivas e exercerem as suas cidadanias no estado democrático.

- Muitos dos que, ainda que nesta situação, tiveram coragem de aderir à greve, recuaram diante dos cortes de salários e outras sutis pressões e suscitação de demissões.

Gostaria de concluir deixando bastante claro que essa não é uma produção de um oposicionista político ao governo. Muito pelo contrário, enquadro-me na situação crítica. Por ter contribuído autonomamente para construir o presente contexto sócio-político no qual vivemos, tenho moral e propriedade para tecer as críticas que considero importantes.

Enquanto sonhador de uma educação cada vez mais qualitativa, fica aqui a minha indignação e o meu apelo para que o Governo da Bahia busque junto ao Ministério da Educação os recursos necessários para honrar o compromisso firmado e sanar todos estes problemas acima citados, pois esses entraves inviabilizam a veracidade de qualquer discurso de qualidade educacional na nossa Bahia.

Os professores em todo o Estado da Bahia encontram-se em greve desde o dia 11/04 reivindicando melhorias estruturais na educação e protestando contra o não cumprimento, por parte do governo,  do acordo firmado com a categoria no final do ano passado. Em tal acordo o governo se comprometeu em conceder o reajuste a todos os professores, baseado no índice de reajuste do Piso Nacional (22,22%). Além disso, a categoria está insatisfeita com a aprovação de um projeto de lei que transforma os vencimentos dos professores de nível médio em subsídios e os tira do plano de carreira, criando uma categoria “especial”. Essa foi a estratégia que o governo encontrou para dar impressão de que estará pagando o piso.

O movimento grevista vem ganhando mais força no interior. Na região de Irecê não é diferente. Na tarde deste sábado (28/04) o Governador Jaques Wagner esteve em nossa cidade para algumas inaugurações e foi recepcionado, no Parque de Exposições, por um expressivo grupo de professores(as), apoiados por estudantes, que erguiam faixas e gritavam palavras de ordem exigindo o cumprimento do acordo de reajuste.

Como professor, não poderia me furtar de parabenizar todos(as) estes(as) guerreiros(as), professores(as) e estudantes, que tiveram a coragem e o espírito reivindicatório expressos em suas presenças neste brilhante movimento democrático.

Durante o movimento tive o cuidado de preparar algumas imagens para a sociedade tomar ciência da nossa árdua batalha em busca dos nossos direitos e de uma educação cada vez mais qualitativa, democrática e socialmente referenciada.

Professor Júnior Paiva registrando a ocupação da Assembléia Legislativa pelos professores da Bahia. Foto: Neno Preto

Os(as) Professores(as) do estado da Bahia continuam firmes no movimento de greve que teve início no ultimo dia 11/04. Alem da exigência do cumprimento, por parte do governo, do acordo de reajuste de 22,22% para todos os educadores da rede estadual, o movimento grevista tenta dialogar com deputados na Assembléia Legislativa para que não seja aprovado o Projeto de Lei 19.776/2012, que transforma a remuneração total dos professores com titulação em ensino médio completo ou licenciatura de curta duração e de professor não licenciado, em subsídio. Além disto, este projeto de lei propõe a retirada destes docentes do Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores em Educação, criando um Quadro Especial para os mesmos. Segundo este projeto de lei, todas as verbas remuneratórias percebidas por estes profissionais em 31 de dezembro de 2011 serão transformadas numa única parcela na forma de subsídio.

No entanto, a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, conhecida como Lei do Piso Nacional do Magistério, deixa bastante claro, e isto já foi ratificado pelo Supremo Tribunal Federal, que Piso Salarial do Magistério é o valor abaixo do qual nenhum professor com formação de nível médio, pode ser remunerado na forma de vencimento ou salário-base, a depender do regime de contratação no serviço público.

A votação do PL 19.776/2012 está prevista para hoje (24/04) às 17 horas, na Assembléia Legislativa da Bahia, que já está ocupada por centenas de professores desde o dia 18/04.

No âmbito municipal, poucos prefeitos na Bahia estão honrando seus compromissos com a valorização dos(as) professores(as) como o de Irecê, Zé das Virgens, que encaminhou o projeto de lei 01/2012 à câmara e já conseguiu aprovação de reajuste de 22,24% (acima do reajuste nacional) à toda a categoria, mostrando que é possível sim uma organização financeira que permita ao município o cumprimento da lei do piso e assim contribua com o desenvolvimento da qualidade da nossa educação básica.

Neste sábado, 21 de abril, acontecerá um grande movimento em Irecê. Trata-se da Marcha Nacional de Combate à Corrupção. O movimento é uma articulação independente e apartidária que contará com a presença de muitos jovens da nossa cidade e região. Em várias capitais do Brasil o mesmo movimento, que iniciou-se na virtualidade,  estará de acontecendo no plano real de forma a contribuir com a conscientização para combatermos o maior dos males da nossa nação: A CORRUPÇÃO.

Aqui em Irecê haverá uma marcha saindo da Rodoviária, às 15 horas. Se você também deseja contribuir, apareça e será muito bem vindo(a).

As inscrições para o projeto de pré-vestibular gratuito do governo do estado, o Universidade para Todos, serão abertas na terça-feira (10). Este ano o projeto vai disponibilizar 22.840 vagas, distribuídas em 158 municípios baianos. Em Salvador, o Universidade para Todos é ofertado em 29 locais. Entre o final de 2011 e o início de 2012, 1.337 estudantes do projeto conseguiram assegurar uma vaga no ensino superior. A inscrição é gratuita e será realizada exclusivamente pela Internet, até o dia 20 de abril. (Link para inscrição logo abaixo)

Pode concorrer à vaga o candidato regularmente matriculado, em 2012, no 3º ano do ensino médio regular ou no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia; que tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual do Estado da Bahia, o ensino fundamental II – 5ª a 8ª série, (atual 6º ao 9º ano) ou modalidades correspondentes, e 1ª e 2ª série do ensino médio regular ou modalidades correspondentes; além de egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, que tenha cursado, em escola pública no Estado da Bahia o ensino fundamental II e médio, regular seriado ou modalidades correspondentes.

No momento da inscrição, o candidato deverá fazer opção pelo município, o local de funcionamento e o turno que deseja cursar. Terão prioridade os candidatos que tiverem os melhores aproveitamentos escolares, resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, informadas pelo candidato no momento da inscrição.

O curso é presencial, com carga horária de 25 horas semanais. Os estudantes do programa são contemplado, ainda, com material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processos seletivos das universidades estaduais para aqueles que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

O projeto é executado pelas quatro universidades estaduais: Uneb, Uefs, Uesc, Uesb e também pela UFRB. O candidato poderá esclarecer as dúvidas referentes à sua inscrição por meio do telefone 0800 285 8000, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo email upt@educacao.ba.gov.br.

CLIQUE NO LINK ABAIXO E LEIA O EDITAL. TEM TUDO NELE:

http://www.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/canal_institucional/arquivos/Edital_007_2012.pdf

FAÇA SUA INSCRIÇÃO CLICANDO NO LINK ABAIXO:

 http://www3.sec.ba.gov.br/sisec/sio/listVaga.seam?mid=3&cid=5036

Fonte: Site da Secretaria de Educação da Bahia

Olá queridos colegas da educação e leitores deste espaço virtual de difusão de informações sérias.

Trataremos agora de um assunto extremamente importante para os profissionais da educação no nosso país.

A luta nunca cessa. Conseguimos aprovar a Lei do Piso Nacional (lei nº 11.738/08). Esta objetiva recuperar os salários dos educadores, conforme prevê a meta 17 do PNE – Plano Nacional de Educação.

Depois de muito trabalho para a aprovação da lei, vários políticos contrários, ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, agora lutamos para que a lei seja cumprida e os educadores recebam aquilo que reza o Piso Nacional.

Como os estados e municípios estão se vendo diante do dilema de cumprir esta lei, estamos entrando em uma “nova” discussão que é sobre o Projeto de Lei 3776/2008, que tramita na câmara e já foi aprovada em várias comissões (CCJC, CEC, CFT). Esta lei que ja esta sendo encaminhada para votação em plenária, modifica o índice de reajuste do nosso piso, hoje fixado em lei em relação ao reajuste do valor/aluno do FUNDEB.

Tal projeto prevê a modificação do parágrafo único, do artigo 5º, da Lei do Piso. Essa alteração indicará um outro índice para o reajuste, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Só a título de exemplo, o reajuste pelo FUNDEB deverá ser de 22,22%. Caso estivéssemos seguindo o reajuste do INPC, seria de no máximo 6%.

Por esse motivo muitos governadores estão pressionando a Câmara dos Deputados a votar logo essa lei 3776/2008. Precisamos estar atentos e buscarmos forma de intervir nessa votação.

Alguns governadores e prefeitos estão propagandeando as suas adesões ao novo Piso Nacional ao tempo em que se articulam para que a nova lei seja aprovada.

o nosso próximo passo na luta por uma educação de qualidade e que valorize os educadores é pressionar para que nossos representantes sejam contrários à aprovação desta maldita lei.

SE ELES NÃO PRECISAM DA EDUCAÇÃO QUE JUNOTS OFERECEMOS, TRATEMO-LOS COM A MÁ EDUCAÇÃO QUE QUEREM IMPOR A NÓS E AO NOSSO POVO.

Horácio de Matos foi um dos mais destacados coronéis do Sertão da Bahia. Liderando centenas de jagunços, no início do século XX, travou uma batalha contra Militão, um outro coronel destacado. Horacio de Matos lutou pelo domínio de Barra do Mendes, que pertencia a Militão. Este combate findou com a vitória de Horácio e deixou um saldo de centenas de mortes bem aqui no que hoje conhecemos por Território de Identidade de Irecê.

Horácio tambem ficou muito conhecido por ter ajudado o governo a combater a coluna Prestes quando esta passava pelo território da Bahia. Apresento-lhes agora um bom documentário exibido pela TVE sobre a vida e morte desse Coronel que atuou bem aqui onde hoje vivemos.

O documentário está dividio em dois vídeos disponibilizado logo abaixo:

É pessoal. Isso noi noticiado na globo em 1999. E quando adentramos a III Guerra Mundial, onde as reservas de petróleo serão ocupadas com veemência? O nosso pré-sal corre perigo. Quando o Brasil descobriu o Pré-sal, a 4ª frota dos EUA (Navios , porta avioes, aviões, submarinos de guerra) foi ativada e encontra-se me treinamento no mar do estado da Flórida, pronta para atuar no Oceânco Atlântico, onde localiza-se as reservas de petróleo do Brasil.

Vivemos em um mundo movido a petróleo e isso está tão “naturalizado” que nem nos damos conta do caos em que mergulhríamos caso esse recurso findasse. Veja esse vídeo produzido pela N. G. que busca ilustrar as consequências da falta de petróleo no mundo viciado.

Galera!

Segue aí um vídeo legal que relaciona o Brasil às possibilidades de termos uma bomba atômica como forma de fortalecimento de defesa do território nacional e das nossas “novas” riquezas petrolíferas do Pré-Sal.

A viagem de Dilma Rousseff à Índia, onde participou da 4ª reunião de cúpula do Brics – que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – é mais uma demonstração da projeção internacional alcançada pelo Brasil depois que a política externa do abandonou o alinhamento automático e a subserviência aos EUA e países ricos e passou a fortalecer a parceria soberana com nações de idêntico nível de desenvolvimento.

Este salto, iniciado no governo de Luís Inácio Lula da Silva, consolida-se a olhos vistos e a interferência brasileira no contexto mundial avança em áreas decisivas, como a economia e a política internacional.

No balanço final da participação de Dilma naquela cúpula há três aspectos que precisam ser ressaltados e valorizados. O primeiro é a condenação das pressões contra o Irã e a Síria e a exigência de uma saída negociada para a crise criada pela intransigência norte-americana e europeia em impor seus próprios pontos de vista e interesses a nações soberanas.

O segundo aspecto é a exigência – reiterada por Dilma – de maior respeito ao novo papel mundial desempenhado pelo Brics, reconhecendo a eles maior influência e poder em organismos internacionais. Na ONU, a reforma do Conselho de Segurança e a incorporação de países chamados “emergentes”, como o Brasil, torna-se cada vez mais uma necessidade para conter o já capenga unilateralismo dos EUA. O fortalecimento da ONU e do respeito ao direito internacional nas relações entre todas as nações exige aquela reforma e a incorporação de países como o Brasil, mudança necessária inclusive para que aquele organismo internacional possa refletir a nova correlação de forças que vai sendo desenhada no mundo.

Dilma defendeu explicitamente a incorporação de Brasil e Índia aumentando, assim, a presença do Brics no Conselho de Segurança da ONU, onde Rússia e China já têm assento.

O terceiro aspecto da agenda positiva do Brics foi o anúncio da criação de seu banco de desenvolvimento. Desmentindo aqueles que torcem contra o entendimento entre estas nações, a criação do banco é uma ação concreta que terá efeitos a longo prazo e vai fortalecer sua autonomia e a soberania nacional, criando laços efetivos para a contraposição aos EUA e países europeus.

O banco do Brics vai financiar investimentos em infraestrutura e projetos de desenvolvimento e viabilizar, na prática, o uso das moedas próprias no comércio entre estes países que, hoje, representam um quarto do PIB mundial e, em breve, terão a metade da riqueza produzida no mundo. Vai levar também ao fortalecimento de uma visão alternativa ao monetarismo neoliberal predominante. A criação do banco, disse Dilma aprovando a iniciativa, é “indício positivo” e permitirá ao Brics demonstrarem a possibilidade do crescimento econômico com distribuição de renda e geração de empregos. O Brics, assegurou ela, é hoje “um elemento dinâmico no comércio internacional”, condição que vai avançar.

Estas três preocupações podem ser resumidas na ênfase com que Dilma Rousseff condenou qualquer iniciativa do imperialismo para impor sua própria visão e seus interesses à Síria e ao Irã. Ela reprovou a retórica da violência e das ameaças e defendeu a busca do entendimento, do diálogo e da negociação pacífica. Da mesma maneira, defendeu o reconhecimento do Estado Palestino como condição fundamental para a paz no Oriente Médio. O Brasil, disse, não concorda com protestos retóricos de elevação do nível da discussão, e considerou “extremamente perigosas as medidas de bloqueio de compras do Irã” pois “outros países precisam dessas compras”.

Isto é, as contradições atuais do mundo, acentuadas pela intransigência imperialista e pela tentativa de jogar sobre os ombros das nações e dos povos a solução para os graves problemas econômicos enfrentados pelos EUA e pela União Europeia, só encontrarão solução com o redesenho equitativo da geopolítica mundial que reconheça e respeite a importância crescente e o direito ao desenvolvimento dos demais países.

Falando sobre as ameaças ao Irã e à Síria, Dilma foi enfática. Ela condenou a retórica agressiva e defendeu uma atitude baseada “no direito internacional, no direito dos países de usarem energia nuclear para fins pacíficos, assim como nós fazemos”; pregou o fim do tom agressivo como o caminho para evitar conflitos e, assim, favorecer o desenvolvimento de todos. Este talvez seja o resumo adequado do recado de Dilma aos governos dos países imperialistas.

Fonte: Portal vermelho

Quem esteve na praça da prefeitura nesta noite de sábado (24/03), certamente viu um grande espetáculo acontecer. A VI Noite dos Poetas e Prêmio Castro Alves de Poesia conseguiu reunir poetas e poetisas de gerações diversas. Cada poesia recitada era acompanhada atentamente pelo público e por um corpo de jurados incumbido da classificação. Algo que encheu os olhos dos participantes fora o fato de o vencedor de concurso de poesias ter sido um garoto de apenas 10 anos de idade (Serginho Mendes). Com sua poesia intitulada “Caminho”, de Thais Dias, o jovem talento passeou pelo palco numa apresentação brilhante e arrancou aplausos da praça lotada.

  vejam o video no link abaixo:

 http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=cJ5Gm-W7Qqk

Foto: Professor Júnior Paiva (detonação para alocar tubulação da A.S.F., às margens da BA 052)

Em visita a Irecê, no dia 10 de março, o governador Wagner assegurou, para o início de 2013, a conclusão das três etapas da Adutora do São Francisco, que vai atender a microrregião de Irecê. Uma série de medidas foram tomadas para agilizar a obra, a exemplo da dispensa de licitação para a terceira etapa da construção, procedimento que será subsidiado principalmente pelos decretos de emergência emitidos pelas prefeituras municipais da microrregião atendidas pela Barragem de Mirorós.

“Não podemos permitir que 350 mil pessoas fiquem sem água devido a essa crise na barragem. Até o final do ano ou início do próximo, estaremos com a adutora pronta, abastecendo a região com água do Rio São Francisco”, garantiu o governador, que esteve em fevereiro em Brasília para solicitar ao Tribunal de Contas da União a dispensa da licitação.

2ª Etapa – A segunda fase da obra da adutora, que aguardava decisão judicial da disputa entre as empresas que concorreram à licitação lançada pela Embasa no ano passado, foi iniciada dia 7. As tubulações já estão sendo assentadas logo após a Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada em Itaguaçu da Bahia, no sentido Xique-xique/Irecê. Nesta fase, a Embasa está investindo R$ 31,5 milhões para implantar 20 quilômetros de adutora, além de duas estações elevatórias, compreendidas no trecho entre Itaguaçu da Bahia e o município de Central.

 Visita Técnica – No início do mês, o Diretor de Operação e Expansão Norte da Embasa, Eduardo Araújo, além de representantes da empresa contratada para executar o projeto da terceira etapa percorreram todo o trecho, entre Central e Irecê, onde serão implantadas as tubulações e estações de bombeamento para trazer água do rio São Francisco até o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Irecê.

De acordo com o diretor, o projeto deve ser finalizado até o final deste mês e a obra deve começar no início de abril. “As empresas que estão executando as etapas anteriores vão adaptar seus cronogramas para que as três fases sejam finalizadas no mesmo período. A intenção da Embasa é que toda a obra seja concluída em seis meses, devido à urgência da situação”, disse Araújo, que visitou também as frentes de serviço da primeira e segunda etapas.

O andamento da obra também está sendo acompanhado pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, que esteve em Irecê dia 10. Em visita a todas as frentes de serviço da construção da adutora, Monteiro informou que vai monitorar o andamento da obra. “Pretendo vir aqui todo mês, até que a adutora esteja pronta”, afirmou.

Sobre Adutora do São Francisco

A obra de implantação da adutora, com valor total de R$ 178,6 milhões, foi a alternativa encontrada pelo Governo do Estado, através da Embasa, frente à contínua queda nos níveis do lago da Barragem de Mirorós nos últimos anos, devido à falta de chuvas e aos usos múltiplos da água como irrigação, abastecimento humano e perenização do Rio Verde.

A construção da primeira etapa foi iniciada em 2010, a partir de um investimento de R$75 milhões, e compreende implantação da captação, em Xique-xique, 61,7 quilômetros de adutora, cinco estações de bombeamento, além de uma Estação de Tratamento de Água e rede distribuidora em Itaguaçu da Bahia. 60% desta etapa construtiva já foram concluídos. Na segunda etapa serão investidos R$ 31,5 milhões na implantação de duas estações de bombeamento, além de 20,1 quilômetros de adutora. Na terceira fase da obra, será implantada a adutora de água tratada entre Central e Irecê, e a interligação da tubulação ao sistema integrado que hoje é abastecido pela Barragem de Mirorós. A Embasa vai investir, nesta etapa, um valor de R$ 72 milhões. A obra representa um investimento total de R$ 178 milhões.

 Fonte do texto: ASCOM EMBASA

Vamos aproveitar para ver as mensgens deste site enqaunto há tempo. Ele é “ofencivo” aos olhos dos donos do mund0. Mergulhe nos conteúdos aqui postados e certifique-se.

Minerais raros e usados em equipamentos de alta tecnologia

As grandes potências do mundo entram em desentendimento comercial e essa relação em nada ajuda na manutenção da paz global.

No mundo movido pelas altas tecnologias, os desenvolvidos EUA, Japão e União Européia reclamaram da China junto à OMC (Organização Mundial do Comércio). O gigante asiático está sendo acusado de desrespeitar as regras comerciais que regem o mundo globalizado.

O motivo do impasse do momento é que a China ameaça reduzir a exportação das Terras Raras, denominação dada a 17 metais, muitas vezes chamados também de “ouro do século 21″, por serem raros e valiosos pela grande utilidade que têm.

Só pra ter uma idéia, as Terras Raras são usadas na produção da maioria dos eletroeletrônicos e outros produtos de alta tecnologia (computadores, filmadoras, máquinas fotográficas etc). Tais produtos também têm muita utilidade na produção de gasolina. Caso a china deixasse de exportar essas “preciosidades”, a produção tecnológica e, em parte, a de combustíveis seria afetada rapidamente.

Os EUA desativaram várias minas de Terras Raras em seu território ao longo do tempo. Vários outros países, inclusive o Brasil, possuem reservas consideráveis e poderão tornar-se produtores, ainda que tal atividade seja inviável ambientamente.

Diante do impasse a China se defende afirmando que essa medida de reduzir as exportação tem um fundamento na preservação ambiental e o país precisa pensar nesse sentido para que seu crescimento seja o mais equilibrado possível no contexto do século XXI.

Por: Professor Júnior Paiva

VEJA O VÍDEO:

Video feito por estudantes do 1o semestre de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) para a conclusão do trabalho sobre DEMOCRACIA da cadeira de Ciência Política em 2007.2
Vale a pena assitir e refletir.

Neste sábado, 10 de março, o Governador Jaques Wager esteve em Irecê. Do aeroporto a comitiva seguiu para o distrito de Itapicuru, onde fora assinada a ordem de serviços para as estradas que ligam Irecê a Itapicurú e Angical.  Em uma rápida entrevista, ainda no aeroporto, Wagner tratou de qustões como a Adutora do São Francisco, a crise no Hospital Regional de Irecê e a a tual conjuntura política no Brasil. VEJAM O VÍDEO:

Caros leitores. Não é de costume a postagem, neste site, de ocorrências policiais do cotidiano da nossa população. Porém, nesta sexta  (02/03) todo o Território de Irecê ficou chocado com o sumiço de uma garotinha de 8 anos (Júlia), na Rodagem, distrito do município de Lapão. A população e a mídia locais se mobilizaram , as redes sociais compartilharam inúmeras vezes as fotos na tentativa de contribuir com a elucidação de tal desaparecimento.

A garota, filha de um vereador de Lapão, permaneceu desaparecida por dois dias e o desespero e o clima de angústia só aumentavam. As investigações policiais seguiam as pistas e não descartavam a hipótese do envolvimento de uma vizinha da família, Maria de Fátima dos Santos, 48 anos, que tem uma filha adotiva de 9 anos de idade, amiga de Júlia. A perícia apoiou-se no fato de a residência de Maria ter sido o ultimo destino da garota. A noticia repercutiu inclusive na TV Bahia, a nível estadual.

Mesmo diante das evidências a suspeita negava veementemente sua participação no desaparecimento. As investigações prosseguiram e na ultima segunda (05/03) o corpo de Julia fora encontrado no interior da fossa na casa da suspeita, envolvido em um saco de estopa, braços e pernas amarradas e com uma sacola na cabeça (segundo informações do Delegado Dr. Ciro). Durante os interrogatórios posteriores, Maria de Fátima confessa o crime e dá uma breve entrevista à Rádio Caraíbas FM relatando com frieza e riqueza de detalhes a execução. Segundo o Delegado, o crime fora meticulosamente premeditado por mais de uma semana.  A criminosa, atraiu a garota até sua casa e serviu-lhe um brigadeiro (oferecido anteriormente) com “remédio antidepressivo” dissolvido. Em seguida solicitou que sua filha saísse de casa para levar um documento na casa de um parente e executou a crueldade.

A vítima fora envolvida em um saco e em seguida jogada dentro da fossa, onde já havia um buraco lateral aberto para tal finalidade. Ao ser questionada sobre a motivação para tal crime, a autora afirma não ter tido qualquer desavença e não entender tal impulso.

Dr. Ciro afiram que Maria de Fátima disse estar muito ansiosa nos últimos dias e sentindo “vontade de matar”. Ainda afirmou à autoridade policial que praticaria o crime com qualquer pessoa. O fato de ter sido com Júlia foi por conta de a garota freqüentar muito a sua em companhia da sua filha. Um fato curioso é que a assassina até ajudou a família a procurar a garota no dia do desaparecimento.

Após as confirmações a população do distrito da Rodagem, indignada, destruiu sua residência e ateou fogo. A criminosa fora conduzida pela polícia à cidade de Salvador.

Foto: Maria de Fatima. Fonte: Site da Caraíbas FM

Neste final de semana, cerca de 110 milhões de russos votarão para escolher quem comandará o destino da Rússia pelos próximos seis anos, novo prazo de mandato presidencial russo.

Segundo o maior centro de estudos da Rússia, 59,5% dos eleitores apoiam a reeleição de Vladimir Putin. O líder comunista Gennady Zyuganov tem 16,3% da intenção de votos; o bilionário Mikhail Prokhorov 8,6%; o nacionalista Vladimir Zhirinovsky 8,3%, e o social-democrata Sergey Mironov 5,6%.

Durante a campanha, algumas declarações surpreenderam, pois lembravam mais a Rússia do tempo da Guerra Fria do que o país que vive uma democracia desde 1989. A maior dificuldade hoje parece ser a política externa, por conta dos apoios à China e alguns países árabes.

Vladimir Zhirinovsky, líder do Partido Liberal-Democrático e candidato presidencial da Rússia assustou seus eleitores ao advertir que a Terceira Guerra Mundial pode começar ainda este ano, durante o verão europeu (entre junho e setembro).

De acordo com o político, o foco do próximo conflito será no Oriente Médio, especificamente o Irã e a Síria. De acordo com o plano dos EUA, insiste Zhirinovsky, o conflito será desenvolvido da seguinte forma: após a queda de Bashar al-Assad na Síria, os norte-americanos apoiarão um golpe militar no Irã. Por sua vez, isso aumentará as tensões entre outros países da região. ”Após dominar a Síria durante o verão, os EUA vão atacar o Irã. Azerbaijão vai aproveitar para anexar novamente a região de Nagorno-Karabakh.

Isso causaria revolta na Armênia, mas a Turquia apoia o governo do Azerbaijão. Cria-se assim um conflito entre Armênia, Azerbaijão e deverá envolver o país vizinho da Geórgia. A Rússia será obrigada a proteger as suas fronteiras do sul e haverá uma “luta em várias frentes ao mesmo tempo”, disse Zhirinovsky durante uma entrevista à estação de rádio Mayak.

Analisando a situação atual, o candidato nacionalista disse que o conflito internacional foi iniciado pela EUA há 20 anos atrás, e desde então só cresce. “Na verdade, a Terceira Guerra Mundial começou em janeiro de 1991, quando eles fizeram o Iraque atacar o Kuwait. Até agora, os Estados Unidos e seus aliados já tentaram ocupar sete países árabes. Em seguida, eles devem tentar controlar a Rússia e a China através de todos estes territórios do sul”, disse ele.

A justificativa para isso tudo seriam objetivos econômicos, disse Zhirinovsky. “Petróleo e energia são a base de tudo. Mas hoje [os EUA] não produzem o suficiente, por isso pretendem controlar todas as nações geradoras da energia do mundo. Já ocuparam os árabes e a Ásia Central. Vão tentar assumir o Irã, que exporta 20% do petróleo mundial . Em seguida, controlarão quase 70% das exportações, excetuando a Rússia e outros países como a Venezuela”.

Em seu programa presidencial, Vladimir Zhirinovski define os Estados Unidos como “a única fonte de agressão que possui uma política incompatível com os modelos de segurança global”. Ele é famoso por difamar seus adversários políticos, instigando brigas físicas no parlamento e fazer discursos inflamados contra o Ocidente em geral e os judeus em particular. Seu ódio por Israel é bastante conhecido. No passado, ele defendeu o uso de armas nucleares contra os rebeldes chechenos e para retomar o Alaska dos EUA.

Traduzido e adaptado de Rússia News e Acontecer Cristiano

Publicado pelo correio do sertão

Foto: Professor Júnior Paiva (tubulação da Adutora do São Francisco)

Buscando contribuir com a solução da problemática hídrica no Território de Irecê, provocada pelas baixas que a Barragem do Mirorós vêm sofrendo ao longo do tempo, o Governador Jaques Wagner encontra-se desde ontem (29/02) em Brasília onde discutiu a situação com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler e com a Ministra do Planejamento, Mirian Belchior.  

Com o Presidente do TCU o Governador tratou chamou a atenção para a necessidade da aceleração e conclusão da obras da Adutora do São Francisco, que também alimentará os 14 municípios hoje atendidos pela Adutora do Feijão. Wagner enfatizou que para tanto será necessário uma flexibilização do TCU pra que haja dispensa de licitações e as obras possam seguir com maior celeridade. Das três etapas da obra, a primeira (de Xique-xique até o povoado de Rio Verde) já encontra-se praticamente concluída. A segunda etapa (do povoado de Rio Verde até Central) e a terceira (de central até Irecê) precisam de máxima urgência para que os 350 mil habitantes não venham a sofrer ainda mais com a exaustão de Mirorós.

Benjamin Zymler mostrou-se sensibilizado com a situação e propôs uma ampla reunião entre o TCU, ANA, EMBASA, CODEVASF para as tomada das medidas necessárias. Após a decretação de estado de emergência de todos os municípios afetados, técnicos do Tribunal de Contas da União poderão realizar um sobrevôo pela região de Mirorós para justificarem as possíveis dispensas de licitações.

Aproveitando o ensejo, o Governador solicitou junto à Ministra do Planejamento a disponibilização de recursos (60,5 milhões) da Caixa Econômica Federal para a conclusão da duas etapas restantes da Adutora do São Francisco.

Professor Júnior Paiva

Base da informação: Lucassouzapublicidade

Foto: Professor Júnior Paiva (canal que abastece a irrigação em Mirorós)

Na última terça-feira (28/02), em Mirorós, ocorrera uma importante reunião que contou com a presença de alguns poucos Prefeitos do Território de Irecê (todos deveriam estar), o Presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), representantes dos irrigantes do Perímetro Irrigado de Mirorós e outras lideranças territoriais e a imprensa. O tema debatido foi a caótica situação da Barragem do Mirorós e as drásticas consequências socioeconômicas geradas pela continuidade da irrigação concomitante com o abastecimento dos 14 municípios que constituem a Adutora do Feijão, em funcionamento ha 18 anos gerenciado pela EMBASA.

Por conta das estiagens somadas aos impactos ambientais, o nível da barragem vem baixando em uma constância ameaçadora, e por conta desse quadro, fora anunciada pelo Presidente da ANA, na ocasião, o corte de 50 % do fornecimento de água para a irrigação já amanhã, 1º de março de 2012. Caso não chova até do dia 15/03, a atividade de produção irrigada perderá mais 25%, somando-se uma interrupção de 75%. Nesse sentido, se chegarmos ao dia 31/03 e não houver chuva que alimente a barragem, 100% do fornecimento hídrico será inviabilizado no Perímetro Irrigado de Mirorós. Vale ressaltar que a irrigação consome três vezes mais água (cerca de 1.400 litros por segundo) do que o abastecimento dos 14 municípios do nosso território (cerca de 450 litros por segundo). O menos favorecido é o próprio Rio Verde, com cerca de 90 litros por segundo, destinados à sua perenização.

Tal decisão do corte de água para a irrigação tem embasamento na Lei federal  9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SNGRH. Segundo o artigo 15º desta lei, em caso de escassez de água, a prioridade deve ser para o consumo humano e a dessedentação de animais, cabendo à ANA suspender parcial ou totalmente as outorgas (“autorizações”) que comprometam a segurança hídrica das pessoas e criações beneficiadas.

Segundo João Gonçalves, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê, que esteve presente na reunião, apesar da compreensão da situação emergencial e da necessidade do cumprimento da lei acima mencionada, alguns representantes dos irrigantes esboçaram insatisfação e insinuaram publicamente a possibilidade de interromperem, por conta própria, o abastecimento da Adutora do Feijão obstruindo e/ou destruindo parte da estrutura de tubulação que conduz a água aos municípios. Entretanto, o Secretário afirma que a reunião fora tão bem conduzida pelo Presidente da ANA que tais ameaças não encontraram sustentação.

O fato é que com a interrupção da irrigação termos um ganho de tempo para pensarmos em alternativas para a problemática e cobrarmos a aceleração da Adutora do São Francisco, já em andamento, que canalizará água de Velho Chico para o Território de Irecê, diminuído a nossa total dependência hídrica da Barragem  de Mirorós. Não há dúvida que as discussões políticas referentes à esta problemática toda foram proteladas ao longo do tempo e, por conta dessa negligência, hoje vivenciamos um conflito onde a vida de uma população de cerca de 350 mil habitantes depende da suspensão ou extinção de um grande projeto de irrigação quem beneficia milhares de famílias e tem sua importância no contexto socioeconômico do nosso Território de Identidade de Irecê.

Por: Professor  Júnior Paiva

Foto: Professor júnior Paiva (Bananal em Miroros)

Nos últimos meses, os baixos índices pluviométricos registrados na microrregião de Irecê – BA vem trazendo consequências socioeconômicas diversas. Se tratando de uma região predominantemente agrícola, onde a prática da agricultura de sequeiro possui suma importância na economia local, essa “ação” climática, não muito comum ao longo dos tempos, trouxe prejuízos incalculáveis aos mais de 350 mil habitantes desse território com o atraso anormal do período chuvoso.

As chuvas da microrregião de Irecê advêm do chamado Sistema Equatorial Continental Amazônico, gerado em uma zona de alta pressão que se forma sobre o interior da floresta amazônica no verão. Nessa época, esta área se associa a uma intensa atividade convectiva, constituindo grande fonte de umidade para o desenvolvimento do sistema denominado de Massa de Ar equatorial Continental que atua na região de Irecê entre o final da primavera ao início do outono.

No entanto, é notável uma mudança no período das chuvas na última década. Os camponeses costumavam realizar seus plantios já nos meses de outubro e novembro com a chegada das primeiras chuvas, colhendo seus produtos entre janeiro e fevereiro. Ato que não vem mais acontecendo com frequência, já que é perceptível uma maior irregularidade do período chuvoso, que oscila a cada ano, apresentando uma sazonalidade entre os meses de outubro a abril. Essa periodicidade desigual traz consequências diretas para o agricultor, principalmente os pequenos trabalhadores rurais, que são a maioria na região.

Esses têm dificuldades de se adaptar ao “novo” período de chuvas, isso acompanhado de heranças passadas trazidas por projetos agrícolas mal executados, que fizeram modificar o ecossistema local. Consequências como lixiviação dos solos, aumento de pragas, acréscimo na média da temperatura, são fatos que em conjunto com a “indefinição” do período chuvoso da região fazem com que aumente as dificuldades dos camponeses em se manter no campo.

A agricultura irrigada é outra atividade vulnerável. Em uma região do semiárido nordestino alocada sob uma bacia sedimentar que possui considerável quantidade de água subterrânea armazenada no aqüífero cárstico prevalecente, essa prática se apresenta em constante ascensão. Contudo, por conta do desmatamento desenfreado, essencialmente nas décadas de 1970 e 1980, com o pró-feijão, os lençóis freáticos existentes perderam uma substancial aliada para sua recarga. A partir da década seguinte se deu início a perfuração descontrolada de poços tubulares, desencadeando de vez o processo de carga-recarga do aqüífero, trazendo consigo a aceleração de fenômenos cársticos, como o desabamento de cavernas no município de Lapão, ocasionando tremores, rachaduras no solo e danos materiais e econômicos em alguns bairros da cidade.

A agricultura irrigada em regiões semiáridas aparentemente inóspitas como a microrregião de Irecê, emerge como um “substituto ideal” para prática da agricultura de sequeiro. Com a ideia de ter uma produção rápida, com água em abundância e retorno financeiro garantido, os agricultores investem em massa na perfuração de poços tubulares em suas propriedades. Essa sendo a principal justificativa para o desenvolvimento desenfreado dessa prática agrícola, que se prende ao macabro modelo agrícola brasileiro, ficando a mercê do uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos, em meio a um ecossistema em amplo desequilíbrio. Tornando os cultivos caros, insaudáveis e de comércio impraticável em épocas de preços baixos como é de praxe acontecer.

Naturalmente o clima semiárido prevalece na microrregião essencialmente por duas questões. Por esta se localizar a partir do sopé das escarpas ocidentais da Chapada Diamantina, obstáculo que impede a chegada de uma maior umidade do Oceano Atlântico à região e por estar em uma área final de um dos percursos da Massa Equatorial Continental, sendo contemplada com nebulosidades pouco elevadas, durante curtos períodos anuais. Além dessas causas, o clima da região polarizada pela cidade de Irecê pode ser vítima do desmatamento da Amazônia, devido da diminuição da umidade transferida pela floresta (já que é da floresta que surge a Massa de Ar Equatorial Continental); o aumento da temperatura do globo, que pode ser a principal causa das mudanças climáticas globais; e até mesmo a transferência de um período glacial para uma era mais quente.

São perceptíveis alguns danos socioambientais nas últimas décadas (2000 – 2010) inerentes ao clima e as práticas agrícolas, como uma maior irregularidade das chuvas entre outubro e abril, variando demasiadamente entre alguns anos e consequentemente a continuidade do êxodo rural. Ademais, outros problemas também ligados ao clima atualmente na região podem trazer drásticos problemas à população, como o risco de ocorrer um colapso no Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Irecê – SAAI que atende cerca de 330 mil habitantes atualmente. Devido a diminuição imódica do volume da Barragem de Mirorós, reservatório responsável por atender o SAAI.

Para se ter um maior embasamento sobre as mudanças climáticas ocorridas na região é necessário que haja um maior número de pesquisas. No entanto, isso só será possível, a princípio, com a reativação e construção de estações meteorológicas distribuídas pela microrregião. Assim, em um futuro próximo, poderemos ter uma concretude maior na formulação de políticas públicas voltadas a práticas agrícolas locais, que vem perdendo espaço na economia baiana ao longo das últimas décadas.

Por Tássio Barreto Cunha – Geógrafo

João Pessoa – PB,  Março de 2012

A categoria dos educadores, historicamente, nunca teve uma efetiva regulamentação dos seus salários. Após inúmeros impasses, manifestações reivindicatórias e greves, estes profissionais conseguiram com que fosse aprovada  a- Lei 11.738, de 2008, que trata do  Piso Salarial da categoria. Antes disso os estados e municípios estavam “livres” para definirem os respectivos salários, o que acarretava em notórios contrastes. Mesmo depois de aprovada, sabemos que essa lei ainda precisa sair do papel e ser implementada em diversos aspectos. Mas a discussão aqui terá como foco a questão do reajuste anual do referido Piso Nacional.

O artigo 5º desta Lei prevê que esse reajuste do piso dos professores deve ser baseado no percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente. Segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) o reajuste deveria ser de 22%, consequentemente o piso nacional dos educadores seria reajustado em 22% também.

Que maravilha seria se essa realidade não estivesse ameaçada. Isso mesmo! como sempre a corda tende a quebrar do lado do trabalhador, o Governador da nossa Bahia, Jaques Wagner, juntamente com outros governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) estão pressionando a Câmara Federal para a aprovação de projeto de lei que diminua o percentual desse reajuste  (de 22% para 6%). Esse novo reajuste, segundo o novo projeto de lei, seria baseado  no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está em 6%.

Aqui na Bahia a nossa categoria tem que se organizar mais e não aceitar essa “rasteira”. Se o argumento é que o Estado não tem dinheiro, diminuam os gastos em publicidade e propagandas e repassem esses valores para honrar o que estipula a Lei do Piso Nacional que nós conquistamos. Se a preferência executiva for propagandear com qualidade, ao invés de educar com qualidade, que busque auxilio do Governo Federal e evite esse retrocesso educacional no nosso país.